top of page

Artigos


Demissão por justa causa: entenda quando pode acontecer
A demissão por justa causa é a forma mais severa de encerramento de um contrato de trabalho. Ela acontece quando o funcionário comete uma...
há 6 dias3 min de leitura


“E se eu me arrepender?”A revogação da adoção sob a perspectiva jurídica e humana
Nem todo vínculo nasce do desejo. Alguns precisam de tempo, estrutura e apoio para se consolidar. E, mesmo com tudo isso, ainda assim,...
23 de jul.4 min de leitura


Licença-Adoção no Brasil: Saiba Quais São os Direitos e Como Funciona
A adoção é um processo emocionante e desafiador que transforma a vida das famílias e das crianças adotadas. Para assegurar que os pais...
5 de dez. de 20243 min de leitura


Adoção e Renovação da Habilitação: Tudo o Que Você Precisa Saber para Manter o Processo Ativo
A habilitação para adoção é um passo essencial para aqueles que desejam adotar no Brasil. Esse processo de habilitação, no entanto, não é...
28 de nov. de 20243 min de leitura


Entrega Legal para Adoção: O Que É e Quais São as Implicações no Brasil?
A entrega legal para adoção é um tema delicado e cercado de tabus. No entanto, é uma alternativa importante e protegida pela legislação...
21 de nov. de 20243 min de leitura


Quando o Brinde Vira Motivo de Justa Causa: Tudo que as Empresas Precisam Saber
A preservação da imagem corporativa é um dos pilares fundamentais para o sucesso e a credibilidade de uma empresa no mercado. Em um...
18 de nov. de 202414 min de leitura


O Puerpério na Adoção: Direitos e Implicações Jurídicas para Pais Adotivos no Brasil
O puerpério é geralmente associado ao período de adaptação que as mães biológicas vivenciam logo após o nascimento de um filho. No...
13 de nov. de 20242 min de leitura


Demissão por Justa Causa por Desvio de Dinheiro: Tudo que Você Precisa Saber em um Guia Completo com Perguntas e Respostas
Descobrir um desvio de dinheiro cometido por um colaborador é uma situação delicada que exige uma abordagem rigorosa e juridicamente...
11 de nov. de 20246 min de leitura


Quanto Custa Adotar uma Criança no Brasil? Entenda as Etapas e Custos Envolvidos no Processo de Adoção
Muitas famílias sonham em adotar uma criança, mas uma das primeiras dúvidas que surgem é sobre os custos do processo. Afinal, quanto...
7 de nov. de 20242 min de leitura


Divórcio e Proteção Patrimonial: Estratégias para Proteger Seus Bens Durante a Separação
O divórcio é um processo que pode trazer muitas mudanças na vida pessoal e financeira de um casal. Uma das principais preocupações...
31 de out. de 20243 min de leitura


Revisão de Pensão Alimentícia: Saiba Quando e Como Solicitar a Alteração do Valor
A pensão alimentícia é um direito fundamental assegurado pela legislação brasileira, garantindo que o sustento dos filhos, cônjuges ou...
24 de out. de 20243 min de leitura


O Papel do Ministério Público na Adoção: Fiscalização e Atuação para Garantir o Melhor Interesse da Criança
No processo de adoção, o Ministério Público desempenha um papel essencial para garantir que todos os direitos das crianças e adolescentes...
17 de out. de 20243 min de leitura


Professor(a) Namora com Aluno(a): Isso Pode Gerar Justa Causa?
O relacionamento entre professores e alunos é um tema que desperta uma série de preocupações, especialmente no ambiente educacional e...
14 de out. de 20246 min de leitura


Estágio de Convivência na Adoção: Duração e Importância para o Sucesso da Família
O estágio de convivência é uma etapa crucial no processo de adoção, proporcionando tanto para os adotantes quanto para a criança ou...
10 de out. de 20243 min de leitura


Sou Contratado(a) como PJ: Posso Receber Justa Causa
No cenário atual do mercado de trabalho, a contratação de pessoas jurídicas (PJ) por empresas tem se tornado cada vez mais comum. Esse...
7 de out. de 202410 min de leitura


Adoção e Crime: Tráfico de Crianças em Processos Fraudulentos – Como Evitar?
O processo de adoção é uma das maneiras mais nobres de construir uma família e oferecer um futuro seguro para uma criança. No entanto,...
3 de out. de 20243 min de leitura


Assédio Eleitoral no Trabalho: Pode Gerar Justa Causa?
Com a chegada de períodos eleitorais, os debates políticos ganham força em diversos ambientes, incluindo o local de trabalho. No entanto,...
30 de set. de 20246 min de leitura


Doenças Reprodutivas e Adoção: Quando a Medicina Não Dá Respostas, a Adoção Pode Ser a Solução
Para muitas famílias, a jornada rumo à maternidade e paternidade pode ser desafiadora devido a problemas de saúde reprodutiva. Doenças...
26 de set. de 20242 min de leitura


Setembro Amarelo: Reflexões sobre o Suicídio após Demissão por Justa Causa no Ambiente de Trabalho
O Setembro Amarelo é uma campanha nacional voltada à conscientização e prevenção do suicídio, que busca abrir o diálogo sobre saúde...
23 de set. de 20246 min de leitura


Atos Ilícitos na Adoção: Como Reconhecer e Evitar Fraudes no Processo de Adoção
A adoção é um processo sensível e de extrema importância, com o objetivo de proporcionar lares amorosos para crianças e adolescentes. No...
19 de set. de 20243 min de leitura
bottom of page