COMO PODEMOS LHE AJUDAR?
Bem-vindo à sua solução jurídica especializada em demissão por justa causa. Neste espaço, você encontrará uma abordagem jurídica diferenciada, dedicada a esclarecer e resolver as complexidades envolvendo demissões por justa causa.
Com mais de uma década de experiência atuando em casos de alta complexidade, nossa missão é oferecer uma advocacia que transcende o convencional, garantindo que tanto empregadores quanto empregados naveguem com segurança e confiança por este território frequentemente desafiador.
Para Empresas: Prevenção e Conformidade
Garantindo a Justiça e a Conformidade nas Decisões de Demissão
Na complexa teia das relações de trabalho, a decisão de demitir um empregado por justa causa demanda não apenas uma base legal sólida, mas também uma profunda compreensão das implicações e dos procedimentos corretos. A melhor maneira de lidar com a demissão por justa causa é evitar que ela se torne um problema em primeiro lugar. Para empresas, oferecemos serviços de consultoria que visam fortalecer as práticas de gestão de RH, assegurando a conformidade com as leis trabalhistas e reduzindo o risco de litígios. Nosso trabalho inclui a análise detalhada das circunstâncias, o fornecimento de orientação estratégica sobre procedimentos e a implementação de práticas de prevenção para criar um ambiente de trabalho justo e legalmente protegido.
Para Empregados: Defesa e Justiça
Advocacia Forte na Defesa dos Direitos do Empregado
Enfrentar uma demissão por justa causa pode ser uma das experiências mais desafiadoras na vida profissional de um indivíduo. Oferecemos representação jurídica robusta para empregados, defendendo seus direitos e garantindo que a justiça seja feita. Se você acredita que foi demitido sem motivo justo, nossa equipe está preparada para avaliar seu caso, oferecer aconselhamento legal personalizado e, se necessário, representá-lo vigorosamente em ações judiciais. Nosso objetivo é assegurar que seus direitos sejam plenamente respeitados, buscando a melhor resolução possível para sua situação.
Perguntas frequentes
Esclarecendo Dúvidas Comuns sobre Demissão por Justa Causa
Perguntas Frequentes por Empregadores
Quais são os passos para demitir um empregado por justa causa?
Resposta: É fundamental documentar todas as etapas que levam à demissão, incluindo advertências e suspensões, além de garantir que a falta cometida se enquadre nas hipóteses previstas na CLT para justa causa.
Como posso evitar disputas legais após uma demissão por justa causa?
Resposta: Mantenha um registro detalhado das infrações do empregado, comunique as penalidades de forma clara e assegure-se de que a decisão esteja bem fundamentada e documentada.
A demissão por justa causa precisa ser imediata?
Resposta: Idealmente, a demissão por justa causa deve ocorrer logo após a constatação da falta grave, para evitar a alegação de perdão tácito. No entanto, é crucial realizar uma investigação apropriada antes de tomar a decisão final.
Como documentar corretamente uma demissão por justa causa?
Resposta: Documente todas as etapas do processo disciplinar, incluindo advertências, suspensões e provas das faltas cometidas pelo empregado. A documentação deve ser precisa e detalhada.
Perguntas Frequentes por Empregados
O que configura uma demissão por justa causa?
Resposta: A demissão por justa causa ocorre quando o empregado comete uma falta grave, como desonestidade, insubordinação, indisciplina, abandono de emprego, atos lesivos à honra contra colegas ou superiores, entre outros motivos previstos na CLT.
Posso contestar uma demissão por justa causa?
Resposta: Sim, se você acredita que a demissão por justa causa foi injusta ou não está devidamente fundamentada, é possível contestá-la judicialmente, buscando a reversão para demissão sem justa causa e os respectivos direitos.
Perco meus direitos trabalhistas com a demissão por justa causa?
Resposta: Na demissão por justa causa, o empregado perde alguns direitos, como o aviso prévio, a multa de 40% do FGTS e o seguro-desemprego. No entanto, mantêm-se direitos como o saldo de salário e as férias proporcionais.
Como posso me proteger contra uma possível demissão por justa causa?
Resposta: Mantenha um comportamento profissional adequado, cumpra as normas da empresa, e documente qualquer situação que possa servir de prova em sua defesa, como e-mails e mensagens.
Quem estará ao seu lado?
Dra. Karoline Cunha:
Advogada Especialista em Relações do Trabalho, Negócios e Conformidade
Mestre em Fundamentos e Efetividade do Direito (UniFG)
Expert em atuação no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT da 5ª Região)
Expert em Demissões por Justa Causa
Professora e Pesquisadora do Mundo do Trabalho
Membro da Comissão de Celeridade Processual da OAB/BA
Membro do Compliance Women Committee (CWC)
Membro da COMUNIDAD para la INVESTIGACIÓN y el ESTUDIO LABORAL y OCUPACIONAL (CIELO)
Membro da Associação Brasileira Mulheres no Processo (ABEP)
Membro da Comissão de Apoio aos Professores da OAB/BA
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