Quanto Custa Adotar uma Criança no Brasil? Entenda as Etapas e Custos Envolvidos no Processo de Adoção

Muitas famílias sonham em adotar uma criança, mas uma das primeiras dúvidas que surgem é sobre os custos do processo. Afinal, quanto custa adotar uma criança no Brasil? Apesar de ser um procedimento gratuito quando realizado pelas vias legais, o processo de adoção pode envolver alguns custos indiretos, como documentação, avaliações e suporte psicológico.

1. Adoção é Gratuita, Mas Pode Envolver Custos Indiretos

O processo de adoção, quando realizado através da Vara da Infância e Juventude, é gratuito. No entanto, algumas etapas podem envolver custos específicos, especialmente se a família optar por contratar assistência jurídica ou psicológica para apoio durante o processo.

2. Custos com Documentação e Certidões

Para o cadastro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), será necessário apresentar documentos e certidões, como antecedentes criminais, certidões cíveis, comprovantes de residência e renda, entre outros. Esses documentos, muitas vezes, têm custos de emissão que podem variar de acordo com a cidade ou estado.

3. Avaliação Psicossocial e Laudos Médicos

O processo de adoção envolve uma avaliação psicossocial, geralmente conduzida por assistentes sociais e psicólogos do próprio tribunal, sem custo para os adotantes. No entanto, algumas famílias optam por buscar apoio adicional para se prepararem emocionalmente, o que pode gerar despesas com consultas psicológicas particulares.

4. Custos com Advocacia Especializada

Embora não seja obrigatório, contar com a assistência de um advogado especializado pode ajudar a entender todas as nuances do processo e a garantir que tudo corra de forma tranquila. Honorários advocatícios podem variar de acordo com o profissional e a complexidade do caso, mas, em geral, representam um investimento para a segurança jurídica.

5. Viagens e Despesas com Visitas à Criança

Durante o estágio de convivência, que é essencial para a conclusão do processo, os adotantes devem passar tempo com a criança, o que pode envolver custos de transporte e hospedagem, especialmente se a criança estiver em outra cidade ou estado.

6. Gastos Pós-Adoção: Acompanhamento e Suporte

Após a adoção, o tribunal pode solicitar acompanhamentos periódicos para avaliar a adaptação da criança. Embora essas visitas sejam realizadas pela equipe da Vara da Infância, algumas famílias optam por contratar suporte psicológico ou acompanhamento educacional adicional.

O processo de adoção no Brasil é gratuito, mas pode envolver alguns custos indiretos ao longo das etapas. Esses valores não são obrigatórios, mas muitos adotantes consideram a contratação de apoio profissional e psicológico como uma forma de segurança e preparação.

Quem escreveu esse artigo?

Dra. Jéssica Pinho

Advogada especialista em Direito de Família e Trato Sucessório;

Especialista em Direito Civil e Processo Civil Aplicado;

Expert em Processos de Adoção;

Especialista e Palestrante em Direito Público Municipal;

Palestrante e Consultora em Licitações e Contratos Administrativos;

Aluna Especial do Programa de Mestrado de Família na Sociedade Contemporânea - UCSAL

@dra.jessicapinho