Estágio de Convivência na Adoção: Duração e Importância para o Sucesso da Família

O estágio de convivência é uma etapa crucial no processo de adoção, proporcionando tanto para os adotantes quanto para a criança ou adolescente adotado a oportunidade de estabelecer laços afetivos antes da formalização da adoção. Esse período permite uma adaptação mútua, garantindo que a transição para a nova família seja feita de forma harmoniosa e segura. Mas qual é a duração do estágio de convivência? E por que ele é tão importante?

O estágio de convivência é a fase do processo de adoção em que a criança ou adolescente começa a conviver com os futuros pais adotivos, com o objetivo de construir um relacionamento e se adaptar ao novo ambiente familiar. Ele ocorre antes da adoção ser oficialmente confirmada pelo juiz e é acompanhado por profissionais da Vara da Infância e Juventude.

A duração do estágio de convivência pode variar dependendo de vários fatores, como a idade da criança, o vínculo já estabelecido entre ela e os adotantes, e a complexidade do caso de adoção. De forma geral, a Lei nº 12.010/2009, que rege as adoções no Brasil, não estabelece um prazo fixo, permitindo que os juízes avaliem caso a caso.

Para Crianças Pequenas: O estágio de convivência pode durar de um a três meses.

Para Adolescentes: Pode ser necessário um período mais longo, de seis meses ou mais, especialmente se o adolescente tem vínculos pré-existentes com a família biológica.

Adoção Internacional: Em casos de adoção internacional, o estágio pode ser ajustado de acordo com a legislação do país de origem da criança e as regulamentações brasileiras.

O estágio de convivência é o momento em que os futuros pais e a criança podem se conhecer melhor, criando uma base sólida para o relacionamento. Ele permite que a criança se sinta mais segura e acolhida no novo lar.

Durante esse período, assistentes sociais e psicólogos acompanham o desenvolvimento da convivência para garantir que o ambiente seja adequado e que as expectativas de ambas as partes estejam sendo atendidas.

O estágio de convivência ajuda a identificar possíveis dificuldades de adaptação que possam surgir, permitindo que as partes envolvidas lidem com elas de forma preventiva.

Ao final desse período, o juiz avalia o estágio de convivência e, se considerar que foi bem-sucedido, confirma a adoção legalmente. Isso garante que a decisão final seja baseada em um relacionamento real e concreto.

Adotar uma criança envolve muitas emoções e expectativas. Durante o estágio de convivência, é essencial que os pais adotivos estejam abertos às necessidades da criança e tenham paciência para lidar com o processo de adaptação. O apoio de psicólogos e assistentes sociais é crucial para garantir que o estágio de convivência ocorra da melhor forma. Eles podem oferecer orientação sobre como lidar com comportamentos desafiadores ou ajudar a fortalecer o vínculo entre pais e filhos.

O estágio de convivência é uma etapa indispensável no processo de adoção, oferecendo uma oportunidade única de criar laços afetivos e garantir que a adaptação entre os pais adotivos e a criança ou adolescente seja bem-sucedida. Para aqueles que estão em processo de adoção, é essencial entender a importância dessa fase e como ela pode determinar o sucesso a longo prazo da nova família.

Quem escreveu esse artigo?

Dra. Jéssica Pinho

Advogada especialista em Direito de Família e Trato Sucessório;

Especialista em Direito Civil e Processo Civil Aplicado;

Expert em Processos de Adoção;

Especialista e Palestrante em Direito Público Municipal;

Palestrante e Consultora em Licitações e Contratos Administrativos;

Aluna Especial do Programa de Mestrado de Família na Sociedade Contemporânea - UCSAL

@dra.jessicapinho