Desvendando o Sistema Nacional de Adoção: As Engrenagens da Esperança

Há uma máxima que ecoa nos corações de muitos que desejam construir uma família: amor não conhece fronteiras. No entanto, entre o desejo e a realidade de acolher uma criança ou adolescente há um caminho que, muitas vezes, se revela complexo e intricado. É nesse contexto que entra em cena o Sistema Nacional de Adoção (SNA), uma estrutura vital que sustenta e orienta o processo de adoção no Brasil.

O SNA, concebido pela Lei nº 12.010/2009, é muito mais que um simples órgão burocrático. Ele é o guardião dos sonhos, o mediador entre o abrigo e o lar, o ponto de partida para histórias de amor e pertencimento. Suas principais atribuições incluem centralizar e gerir informações sobre crianças e adolescentes aptos à adoção, promover a adoção precoce e garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos pela legislação.

Uma das maiores curiosidades acerca do SNA é sua abrangência nacional. Ele não se limita às fronteiras geográficas dos estados, mas tece uma teia que conecta cada recanto do país. Essa amplitude reflete a magnitude do desafio que é encontrar lares amorosos para todas as crianças e adolescentes que anseiam por uma família.

Entretanto, a importância do SNA vai além da sua função logística. Ele é um agente de transformação social, promovendo a cultura da adoção responsável e desmistificando preconceitos que ainda permeiam essa prática. Por meio de campanhas educativas e programas de sensibilização, o SNA busca quebrar barreiras e incentivar cada vez mais famílias a abrirem seus corações para a adoção.

Além disso, o SNA desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Ao monitorar de perto o processo de adoção, ele assegura que sejam respeitados os princípios da convivência familiar e comunitária, bem como o direito à identidade, à convivência com os irmãos e à preservação dos vínculos familiares.

Em suma, o Sistema Nacional de Adoção é o alicerce sobre o qual se ergue a esperança de milhares de crianças e adolescentes Brasil afora. Ele é a ponte que conecta corações dispostos a amar com aqueles que anseiam por um lar. É através dele que histórias de superação, amor e resiliência ganham vida. Portanto, que possamos reconhecer e valorizar a importância do SNA, não apenas como uma estrutura burocrática, mas como um instrumento de transformação e realização de sonhos.

Quem escreveu esse artigo?

Dra. Jéssica Pinho

Advogada especialista em Direito de Família e Trato Sucessório;

Especialista em Direito Civil e Processo Civil Aplicado;

Expert em Processos de Adoção;

Especialista e Palestrante em Direito Público Municipal;

Palestrante e Consultora em Licitações e Contratos Administrativos;

Aluna Especial do Programa de Mestrado de Família na Sociedade Contemporânea - UCSAL

@dra.jessicapinho