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Adoção: Passos para uma Jornada de Amor e Acolhimento

  • Foto do escritor: FBC Advocacia
    FBC Advocacia
  • 30 de mai. de 2024
  • 3 min de leitura

Atualizado: 6 de out.



A adoção representa uma das formas mais nobres de amor e acolhimento, proporcionando a crianças e adolescentes a chance de serem parte de uma família que os recepcione e ofereça as condições para um desenvolvimento saudável e feliz. Este processo não apenas transforma a vida dos adotados, mas também enriquece a existência dos adotantes, moldando famílias completas a partir de laços construídos.


No Brasil, a adoção é cercada de cuidados legais e procedimentos específicos para garantir o melhor interesse das crianças e dos adolescentes envolvidos.


A adoção, para muitos, surge como uma última opção após esgotar todas as possibilidades de procriação natural, enquanto para outros, representa uma oportunidade para oferecer uma vida digna a quem precisa. Ela exige uma grande renúncia pessoal e um intenso trabalho psicológico por parte dos adotantes, que escolhem conscientemente formar uma família independente de laços consanguíneos. Este ato não é um gesto de caridade, mas uma manifestação de sabedoria e grandeza, refletindo um dos aspectos mais positivos da globalização.


O tempo de duração do processo de adoção no Brasil pode variar consideravelmente, dependendo de vários fatores como a idade da criança, o perfil dos adotantes e a dinâmica dos tribunais locais. Em média, o processo pode levar de seis meses a três anos, embora esforços estejam sendo feitos para agilizar esses procedimentos, garantindo que as crianças e adolescentes não permaneçam por tempo excessivo em abrigos.


Constituem-se como etapas para a Adoção:


1. Cadastro: Tudo começa com o cadastro dos adotantes no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, através da Vara da Infância e Juventude local. Este cadastro inclui a apresentação de documentos e comprovantes que atestam a capacidade dos candidatos de cuidarem de uma criança ou adolescente.


2. Preparação e Avaliação: Os candidatos passam por um curso de preparação psicossocial e jurídica, além de avaliações que visam entender o ambiente familiar e as motivações para a adoção. Esse estágio é crucial para assegurar que a criança ou adolescente será inserido em um ambiente propício ao seu desenvolvimento.


3. Habilitação: Após a aprovação nas avaliações, os adotantes são oficialmente habilitados e entram em uma lista de espera, aguardando o emparelhamento com uma criança ou adolescente que se adeque ao perfil desejado.


4. Convivência: O próximo passo é o estágio de convivência, que varia de acordo com a idade da criança ou adolescente e pode durar alguns meses. Esse período é essencial para que as partes se conheçam e construam laços afetivos.


5. Finalização: Se o estágio de convivência for positivo, o processo é concluído com a oficialização da adoção por meio de uma sentença judicial que confirma o estabelecimento do vínculo familiar.


A jornada da adoção é, sem dúvida, um caminho de amor e acolhimento. Cada etapa é desenhada para assegurar o melhor para as crianças e adolescentes, oferecendo-lhes uma família que possa proporcionar amor e estabilidade. Ao considerar a adoção, é essencial estar ciente dos desafios e recompensas que este ato nobre carrega. É um processo que exige paciência, compromisso e, acima de tudo, um coração disposto a expandir-se na forma de amor que transcende o biológico, moldando o destino de uma nova família.


Quem escreveu esse artigo?

Dra. Jéssica Pinho

Advogada especialista em Direito de Família e Trato Sucessório;

Especialista em Direito Civil e Processo Civil Aplicado;

Expert em Processos de Adoção;

Especialista e Palestrante em Direito Público Municipal;

Palestrante e Consultora em Licitações e Contratos Administrativos;

Aluna Especial do Programa de Mestrado de Família na Sociedade Contemporânea - UCSAL

@dra.jessicapinho

 
 
 

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