Diferenças entre Adoção Nacional e Internacional: O que Considerar

No processo de adoção candidatos à adoção enfrentam uma escolha crucial: optar pela adoção nacional ou internacional. Cada tipo de adoção possui características distintas, vantagens e desafios específicos. Neste artigo, exploramos as principais diferenças entre a adoção nacional e internacional para ajudar você a tomar a decisão mais informada possível.

Diferenças entre Adoção Nacional e Internacional

Processo Legal e Burocrático

Adoção Nacional: O processo é inteiramente conduzido pelas autoridades brasileiras, incluindo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, Varas da Infância e Juventude e o Conselho Nacional de Justiça. A burocracia tende a ser menor, mas ainda envolve diversos passos como avaliação psicossocial, curso de preparação e estágio de convivência.

Adoção Internacional: Envolve tanto as autoridades brasileiras quanto as do país de residência dos adotantes. É necessário cumprir os requisitos legais de ambos os países, o que pode tornar o processo mais longo e complexo.

Tempo de Espera

Adoção Nacional: O tempo de espera pode variar de 6 meses a 3 anos, dependendo do perfil da criança desejada e da eficiência dos tribunais locais.

Adoção Internacional: Geralmente, o tempo de espera é mais longo devido à necessidade de cumprir os requisitos legais de dois países. Pode levar de 1 a 5 anos.

Custos Envolvidos

Adoção Nacional: Os custos são geralmente mais baixos e limitados a taxas de serviços jurídicos, cursos de preparação e eventuais deslocamentos.

Adoção Internacional: Os custos tendem a ser mais elevados devido às taxas de tradução de documentos, viagens internacionais, taxas consulares e outros custos associados à internacionalização do processo.

Requisitos dos Adotantes

Adoção Nacional: Os requisitos são estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e incluem idade mínima de 18 anos, diferença de pelo menos 16 anos entre adotante e adotado, e capacidade comprovada para cuidar da criança.

Adoção Internacional: Além dos requisitos do ECA, os adotantes devem cumprir os requisitos do país de origem, que podem incluir critérios adicionais como limite de idade, estado civil e condições financeiras.

Adaptação Cultural e Idioma

Adoção Nacional: As crianças adotadas já estão adaptadas à cultura e ao idioma brasileiros, facilitando a integração.

Adoção Internacional: As crianças podem enfrentar desafios adicionais de adaptação cultural e aprendizado de um novo idioma. É importante considerar o suporte necessário para essa transição.

Vantagens e Desafios

Adoção Nacional

Vantagens: Processo mais simples, menores custos, adaptação cultural e de idioma facilitada.

Desafios: Tempo de espera pode ser imprevisível, disponibilidade de crianças pode variar conforme o perfil desejado.

Adoção Internacional

Vantagens: Amplia as possibilidades de encontrar uma criança compatível, oportunidade de formar uma família multicultural.

Desafios: Processo mais longo e caro, adaptação cultural e de idioma, complexidade burocrática.

Escolher entre adoção nacional e internacional é uma decisão pessoal que deve levar em consideração diversos fatores. Ambos os caminhos oferecem a chance de transformar vidas e construir famílias amorosas. Se você está considerando a adoção, nosso escritório de advocacia está aqui para ajudar em cada etapa do processo, oferecendo orientação especializada e suporte.

Quem escreveu esse artigo?

Dra. Jéssica Pinho

Advogada especialista em Direito de Família e Trato Sucessório;

Especialista em Direito Civil e Processo Civil Aplicado;

Expert em Processos de Adoção;

Especialista e Palestrante em Direito Público Municipal;

Palestrante e Consultora em Licitações e Contratos Administrativos;

Aluna Especial do Programa de Mestrado de Família na Sociedade Contemporânea - UCSAL

@dra.jessicapinho